Caros radioamadores do Distrito Federal e Entorno,

Esperamos que todos estejam bem.

A LABRE-DF informa que, na manhã de 17 de setembro de 2026, foi encaminhada ao Grupo de Gestão e Defesa Espectral – GDE / LABRE Nacional uma consulta apresentada por um de nossos associados, recebida pela LABRE-DF no último dia 15 de setembro.

A solicitação em questão foi apresentada pelo associado Marcus Aurélio Ramos – PU2AIR, atualmente residente em Portugal, que solicita a apreciação e o debate acerca do reconhecimento internacional da habilitação de ingresso no Serviço de Radioamador, considerando os aspectos relacionados à reciprocidade e ao reconhecimento entre diferentes organismos e administrações de telecomunicações.

Trata-se de uma petição ampla e detalhada, que foi inicialmente analisada pela LABRE-DF. A partir dessa análise, foi elaborado um resumo dos principais pontos apresentados pelo associado, por intermédio do Presidente da LABRE-DF, Martin Butera – PT2ZDX, com o objetivo de facilitar a compreensão da demanda e seu encaminhamento às instâncias competentes.

A LABRE-DF entende que a matéria apresentada possui abrangência que ultrapassa o âmbito de atuação direta da representação estadual, envolvendo possíveis aspectos de reciprocidade internacional e coordenação entre diferentes organismos e entidades do setor, entre eles a IARU Região 2 (IARU R2), a IARU Região 1 (IARU R1), a CITEL – Comissão Interamericana de Telecomunicações, a CEPT – Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações e, em âmbito internacional, a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Nesse contexto, a LABRE-DF considera que a questão merece análise técnica e institucional adequada, não cabendo à representação estadual, isoladamente, apresentar uma resposta definitiva ou uma solução para a demanda.

Entretanto, ao receber a solicitação de nosso associado, a LABRE-DF entendeu ser seu dever dar atenção especial à demanda e buscar orientação junto à estrutura técnica da LABRE Nacional, especialmente por meio do Grupo de Gestão e Defesa Espectral – GDE, cuja atuação contempla, entre outras atribuições, questões relacionadas à gestão e defesa do espectro radioelétrico e assuntos de interesse do Serviço de Radioamador.

Dessa forma, foi encaminhado um ofício específico, acompanhado do requerimento apresentado pelo associado, para:

À atenção de: Flávio Archangelo – PY2ZX Grupo de Gestão e Defesa Espectral – GDE / LABRE Nacional

Com cópia para: LABRE Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional.

No referido encaminhamento, foi solicitado o acuse de recebimento do documento, tanto para a LABRE-DF quanto para o associado Marcus Aurélio Ramos – PU2AIR, considerando também sua condição de associado da LABRE Nacional.

A LABRE-DF solicitou, ainda, que sejam avaliados e indicados os procedimentos e encaminhamentos institucionais adequados para o prosseguimento da petição, dentro das competências e atribuições das instâncias envolvidas.

A divulgação deste comunicado tem como objetivo demonstrar que a atual Diretoria da LABRE-DF permanece aberta às manifestações, consultas e demandas apresentadas por seus associados, procurando compreender cada situação e, dentro de suas possibilidades institucionais, buscar os encaminhamentos e respostas adequados.

A LABRE-DF agradece todas as mensagens, sugestões, consultas e questões que chegam até nossa Diretoria. Nosso compromisso permanece voltado ao radioamadorismo do Distrito Federal e Entorno, buscando atender e encaminhar as demandas de nossos associados com responsabilidade, respeito e transparência.

Neste caso específico, esperamos que o associado Marcus Aurélio Ramos – PU2AIR possa receber, por intermédio do Grupo de Gestão e Defesa Espectral – GDE / LABRE Nacional, a devida orientação e os esclarecimentos necessários acerca de sua solicitação.

Muito obrigado pela atenção e pela confiança.

Martin Federico Osvaldo Butera Almenara Moura Da SIlva - PT2ZDX Presidente LABRE-DF

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