ANATEL: Anatel retoma provas para Radioamador e Radiotelefonista

A Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Anatel retomou as avaliações para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER), que haviam sido suspensas em razão das alterações promovidas pelo Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST) e Ato de Requisitos Técnicos.

As provas foram suspensas após a entrada em vigor do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), para tomada de subsídios via Consulta Pública nº 42 e elaboração de Ato de Requisitos Técnicos que contemplaram as provas. O retorno acontece após a aprovação do Ato nº 3448, de 11 de março de 2026. As provas estão atualizadas de acordo com as normas do referido ato.

Para executar o Serviço de Radioamador se faz necessário que o interessado seja titular de Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes:

I - Classe "C", aos aprovados nos testes específicos para Classe "C" relativos a Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade;

II - Classe "B", aos portadores de COER classe “C”, menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe "C", e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes específicos para Classe "B" relativos a Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos de Eletrônica e Eletricidade; e,

III - Classe "A", aos radioamadores Classe "B", decorrido um ano da data de expedição do COER classe “B”, e aprovados nos testes específicos para a Classe "A" relativos a Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações, Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade.

As inscrições para a mudança de classe somente podem ser efetuadas após encerrados os prazos discriminados nos incisos II e III. Será considerado aprovado o candidato que acertar a maioria das questões em cada um dos testes.

Para o Serviço de Radioamador é necessária a realização de testes e avaliação da capacidade operacional e técnica para operação da estação, devendo o candidato procurar a Anatel, nas capitais dos estados.

Para fazer os testes, o interessado deve consultar o endereço eletrônico: SEC, as Gerências Regionais ou Unidades Operacionais da Agência, para verificar o calendário de realização de testes para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador– COER.

As provas contemplam tanto o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER), como Certificado de Operador Rádio Telefonista (CORT). O primeiro é para uso amador, já o radiotelefonista é o profissional operador de rádio, normalmente em aplicações marítimas.

Para informações mais detalhadas acesse a página com informações sobre obtenção de licenças clicando aqui