Este é um dos QTCs semanais da LABRE-DF de 2008, lido aos sábados, às 9h, na repetidora de 146.950 kHz, e preservado pelo Projeto Memória. A seguir, um resumo do conteúdo. O boletim original, na íntegra, está em PDF no fim desta página.

Resumo do boletim

• Reunião na Anatel (07/11): conduzida por dois engenheiros da Agência, com a presença do presidente da LABRE-DF, do presidente da LABRE Nacional, do diretor de Radioamadorismo, de cerca de sete radioamadores e de uma engenheira de telecomunicações da Aeronáutica. A reunião foi informativa, sem discussão de propostas. Os pontos abaixo são o relato de quem representou a LABRE-DF.
• Motivação: a Anatel citou demandas do setor elétrico (redes inteligentes), de cidadãos por banda larga em regiões remotas e do setor público (inclusão digital, programa "Luz para Todos"). Informou que o serviço será autorizado por decisão de governo e que as contribuições à Consulta Pública nº 38 ainda estavam em análise, podendo haver alterações na proposta.
• Consulta Pública: segundo a Anatel, os fornecedores consideraram a proposta restritiva e defenderam as regras da União Europeia, enquanto os radioamadores entenderam que ela não atende seus interesses. A Anatel disse ter considerado as normas americana e europeia e discussões internacionais.
• Estudos e testes: os testes de 2006, em Goiânia, com equipamentos de 1ª geração, mostraram inviabilidade por rendimento e interferências. Em 2007 e 2008, com equipamentos de 2ª geração (com filtros e configuração remota), foram feitos testes em Campinas (CPqD) e no bairro Restinga, no Rio Grande do Sul. Segundo a Anatel, o BPL seria viável na "última milha", com o sinal levado até as subestações pelas redes de fibra óptica e outros meios já existentes. Poucos dados técnicos foram apresentados. A Anatel disse que os estudos têm informações sob sigilo comercial; a LABRE-DF reiterou o pedido de vistas, por entender que a publicidade é princípio legal. Perguntada sobre interferência no serviço de radioamador, a resposta foi "depende das circunstâncias".
• Faixas de exclusão (art. 9º) e zonas de proteção (art. 10): as frequências aeronáuticas foram indicadas pela Aeronáutica. Para o radioamador, a Anatel disse que a LABRE pediu proteção a todas as frequências do serviço, mas que a lista visa salvaguardar apenas as de maior importância. Ficaram fora da lista as bandas de 160, 80 e 17 m; foi lembrada a importância dos 80 m para a classe C.
• Fiscalização: os presentes apontaram várias vezes a deficiência da fiscalização da Anatel como fator de preocupação. A Anatel citou o banco de dados público do art. 13 para identificar rapidamente o provedor em caso de interferência, e informou que os equipamentos de uso interno (indoor) já homologados são de uso livre, desde que homologados.
• Rádio e TV: no Dia do Radioamador (5/11), o presidente da LABRE falou ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, e uma emissora de TV exibiria entrevista sobre radioamadorismo a serviço da comunidade.
• Novos associados: admissões aprovadas pelo Conselho; os nomes estão no PDF.
• Aniversariantes: aniversariantes da semana. A lista completa está no PDF.

Boletim original

Baixar o PDF do QTC de 08/11/2008